Financiamento para Portugal 2021-2027

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Prioridades do Programa

Inovação e Conhecimento

Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação

Qualificação, Formação e Emprego

Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego

Sustentabilidade demográfica

Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida

Energia e alterações climáticas

Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados

Economia do Mar

Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos

Competitividade e coesão dos territórios do litoral

Assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos

Competitividade e coesão dos territórios do interior

Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos

Agricultura/florestas

Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal

ENQUADRAMENTO

O Quadro Financeiro Plurianual tem uma dotação estimada de 33,6 mil milhões de euros para o período entre 2021 e 2027, para implementar os objetivos da Estratégia Portugal 2030.

A Estratégia Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos para a aplicação, entre 2021 e 2027, dos apoios relativos ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao Fundo Social Europeu + (FSE+), ao Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa (FTJ) e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), no montante global de 24.182 M€. A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos e é implementado através de 12 programas.